Pela própria natureza e objectivos dos serviços interactivos aqui disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal. O CNC garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que:
- Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;
- Nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de "marketing" directo ou outras entidades que utilizem listas de "mailing" para publicitação dos seus produtos e/ou serviços.
- Os nossos serviços respeitarão sempre o previsto na Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.
Cookies
Visando proporcionar aos nossos utilizadores uma maior rapidez e personalização do serviço prestado, o CNC poderá recorrer a uma funcionalidade do "browser" conhecida como "cookie". Um "cookie" é um pequeno ficheiro de texto, automaticamente guardado pelo computador do utilizador, e que permite a sua identificação sempre que este volte a consultar, neste caso, o sítio do CNC.
Qualquer utilizador pode, no entanto, configurar o seu "browser" por forma a impedir a instalação de "cookies" no seu computador. Contudo, essa opção poderá tornar a sua navegação mais lenta, neste como noutros sítios da Internet.
Ligações a Terceiros
Este sítio, construído numa lógica de Portal contém uma variedade de ligações para outros sítios na Internet, nacionais ou estrangeiros.
Ao estabelecer, a partir deste sítio, ligações com outros sítios na Internet, poderá receber um "cookie" de um dos nossos parceiros.
O CNC não se responsabiliza, contudo, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.
Bases de Dados / Uso de Utilizador e Palavra-chave
As bases de dados disponibilizadas neste sítio têm por única finalidade melhorar a transparência e pesquisa de informação. Assim:
- Qualquer utilizador particular apenas poderá aceder às base de dados para fins de pesquisa, sendo que o detalhe de cada registo está condicionado por autenticação.?
- Todos os utilizadores registados nestas bases de dados se comprometem expressamente a respeitar a finalidade última destes serviços, responsabilizando-se pela correcta utilização e confidencialidade do seu "utilizador" e "palavra-chave".
Correcção e Actualização de Informação de Carácter Pessoal
Cada utilizador dos serviços interactivos aqui disponibilizados é responsável e titular dos dados que transmita ao CNC, podendo controlar a quantidade de informação fornecida.
Caso entenda necessitar de alterar informação de carácter pessoal poderá sempre fazê-lo. Basta para tal aceder à sua conta, mediante a utilização do seu "utilizador" e "palavra-chave".
Gratuitidade dos Serviços Prestados
Os serviços disponibilizados neste sítio são completamente gratuitos para os seus utilizadores.
Aceitação e Vinculação
Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste sítio está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.
Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, envie-nos um e-mail para info@cncrestuma.org.